*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 855/2003
Número: 855
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Delega aos Secretários Municipais do Município a competência para a Execução de Atos da Gestão Administrativa.
Decreto 855/2003
Número: 855
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Delega aos Secretários Municipais do Município a competência para a Execução de Atos da Gestão Administrativa.
Decreto 854/2018
Número: 854
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 853/2018
Número: 853
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2018
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e da outras providências.
Decreto 852/2018
Número: 852
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 851/2018
Número: 851
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Define ponto facultativo para o dia 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Decreto 850/2018
Número: 850
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018 A INSCRIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) SENDO R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINNHENTOS REAIS) POR ANULAÇAO E R$ 221.500,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO;
Decreto 849/2018
Número: 849
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018, A INCLUSÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
Decreto 848/2018
Número: 848
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.865,92 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA EDUCAÇÃO.
Decreto 847/2018
Número: 847
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 846/2018
Número: 846
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA SAÚDE.
Decreto 845/2018
Número: 845
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Estabelece a forma de escolha dos representantes da sociedade civil para participar do Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Decreto 844/2018
Número: 844
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Estabelece Regulamento para realização de Concurso Público Municipal.
Decreto 843/2018
Número: 843
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Autoriza a alterar e incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual de 2018, para criar dotações orçamentárias e abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para determinadas atividades da área da saúde.
Decreto 842/2018
Número: 842
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 841/2018
Número: 841
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 840/2018
Número: 840
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Define horário de expediente para os dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – 2018, e dá outras providências.
Decreto 839/2018
Número: 839
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
Aprova Instrução Normativa da Unidade Central de Controle Interno, nº. 01/2018, que estabelece norma de uso do sistema Minha folha disponível no Site da Prefeitura Municipal a serem observadas pelos Servidores do Município de Boa Vista do Cadeado – RS.
Decreto 838/2003
Número: 838
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 837/2018
Número: 837
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2018
Define horário de expediente para os dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – 2018, e dá outras providências.
