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Lei Municipal 491/2008
Número: 491 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis do Município de Boa Vista do Cadeado com outro particular.
Lei Municipal 490/2008
Número: 490 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.600,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 163.400,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Lei Municipal 489/2008
Número: 489 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2008
INSTITUI O “ DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E DE COLO UTERINO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 429/2008
Número: 429
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.600,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 163.400,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Lei Municipal 488/2008
Número: 488 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2008
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PELO USO DE INFRA- ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO QUE CARACTERIZEM INCLUSÃO SOCIAL E QUE ENVOLVA ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 487/2008
Número: 487 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2008
Aplicam-se índices inflacionários janeiro a abril/2008, as leis municipais n°s, 457/2007 e 469/2008, e da outras providencias.
Decreto 428/2008
Número: 428
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 48.400,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 427/2008
Número: 427
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2008
DECRETA OS NÍVEIS DE COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROCESSOS SANITÁRIOS.
Decreto 426/2008
Número: 426
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2008
INSTITUI AS AÇÕES E O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MINICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 486/2008
Número: 486 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO COM FINALIDADE DE DESENVOLVER O PROJETO: PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS 2008.
Lei Municipal 485/2008
Número: 485 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 484/2008
Número: 484 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Decreto 425/2008
Número: 425
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Decreto 424/2008
Número: 424
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 483/2008
Número: 483 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).
Decreto 423/2008
Número: 423
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). d
Lei Complementar 49/2008
Número: 49 2008
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de maio de 2008
Estabelece novos valores para os padrões referenciais de que tratam o art. 25 da Lei Complementar n° 010/2003 e o art. 33 da Lei Complementar n° 011/2003, e da outras providencias.
Decreto 421/2008
Número: 421
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008, SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 482/2008
Número: 482 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008, SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 481/2008
Número: 481 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 226/2003 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.
