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Lei 517/2008 Revogada pela Lei 1076/2021
Número: 517 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB.
Lei Municipal 516 2008
Número: 516 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
Lei Municipal 515/2008
Número: 515 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A METAS DO RESULTADO NOMINAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Decreto 455/2008
Número: 455
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
Decreto 454/2008
Número: 454
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB.
Decreto 453/2008
Número: 453
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.
Decreto 452/2008
Número: 452
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2009 nos termos dos arts. 201 e 203 da LC nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 451/2008
Número: 451
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 450/2008
Número: 450
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.700,00 (SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 514/2008
Número: 514 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 513/2008
Número: 513 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008.
Decreto 449/2008
Número: 449
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008.
Decreto 448/2008
Número: 448
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 512/2008
Número: 512 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009.
Lei Municipal 511/2008
Número: 511 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 288,84 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 447/2008
Número: 447
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 288,84 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Lei Municipal 510/2008
Número: 510 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de novembro de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 354/2006 que autoriza o Município a formalizar convênio com o CEFOR/Ijuí para a contratação de estagiários..
Lei Municipal 509/2008
Número: 509 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Complementar 50/2008
Número: 50 2008
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de outubro de 2008
ALTERA A TABELA VI – DO CTM - PARA ESTABELECER O VALOR DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA FINS DE INSCRIÇÃO NO CCIR, EMISSÃO DE SEGUNDAS VIAS DE GUIAS DIVERSAS E TAXA DE PROTOCOLO.
Anexos:
Decreto 445/2008
Número: 445
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
