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Decreto 855/2003
Número: 855
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Delega aos Secretários Municipais do Município a competência para a Execução de Atos da Gestão Administrativa.
Lei 892/2018
Número: 892
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 891/2018
Número: 891
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 890/2018
Número: 890
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 01 de outubro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.
Anexos:
Decreto 854/2018
Número: 854
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 889/2018
Número: 889
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública, e interveniência da Policia Civil, e Agente de Integração – CIEE/RS, a fim de oportunizar vaga de estágio curricular não obrigatório junto a Delegacia de Policia de Cruz Alta.
Lei 888/2018
Número: 888
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Altera a Lei 750 de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre a reserva de vagas especiais a pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.
Lei Complementar 118/2018
Número: 118
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Autoriza ao Poder Executivo a alterar os requisitos para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, alterando a Lei 010 de 16 de dezembro de 2003.
Decreto 853/2018
Número: 853
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2018
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e da outras providências.
Decreto 852/2018
Número: 852
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 851/2018
Número: 851
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Define ponto facultativo para o dia 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Lei 887/2018
Número: 887
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018 A INSCRIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) SENDO R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINNHENTOS REAIS) POR ANULAÇAO E R$ 221.500,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO;
Lei 886/2018
Número: 886
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018, A INCLUSÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
Lei 885/2018
Número: 885
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 963,30 (novecentos e sessenta e três reais com trinta centavos), conforme determinação do Ministério da Saúde.
Lei 884/2018
Número: 884
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.865,92 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA EDUCAÇÃO.
Decreto 850/2018
Número: 850
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018 A INSCRIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) SENDO R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINNHENTOS REAIS) POR ANULAÇAO E R$ 221.500,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO;
Decreto 849/2018
Número: 849
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018, A INCLUSÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
Decreto 848/2018
Número: 848
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.865,92 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA EDUCAÇÃO.
Decreto 847/2018
Número: 847
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 883/2018
Número: 883
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
