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Decreto 486/2009
Número: 486
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
Decreto 485/2009
Número: 485
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2009
Regulamenta o horário de expediente, o controle e a efetividade dos servidores na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 484/2009
Número: 484
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Decreto 483/2009
Número: 483
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
Proíbe a realização de atividades que gerem a aglomeração de pessoas e possibilitem a proliferação do vírus da influenza A ( H1N1).
Decreto 482/2009
Número: 482
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.500,00 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 482/2009
Número: 482
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.500,00 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 481/2009
Número: 481
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 480/2009
Número: 480
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2009
“ESTABELECE REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Decreto 479/2009
Número: 479
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2009
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CISA, BEM COMO ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.404,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS).
Decreto 478/2009
Número: 478
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2009
Dispõe sob a realização da Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 477/2009
Número: 477
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
Decreto 476/2009
Número: 476
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Regulamenta o horário de expediente, o controle e a efetividade dos servidores na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 475/2009
Número: 475
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 535, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) como meio oficial de comunicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Decreto 474/2009
Número: 474
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Decreto 473/2009
Número: 473
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.531,97 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) .
Decreto 472/2009
Número: 472
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2009
Dispõe a realização de Audiências Públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
Decreto 471/2009
Número: 471
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2009
DEFINE CRITÉRIOS PARA OS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCICIOS DE 2010 A 2013.
Decreto 470/2009
Número: 470
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.266,00 (TRINTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) E SUPLENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Decreto 469/2009
Número: 469
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Decreto 468/2009
Número: 468
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2009
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A AREA RURAL DO MUNICIPIO AFETADA POR ESTIAGEM
