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Lei Municipal 303/2005
Número: 303 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O BANCO DO BRASIL S.A. PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO E/OU ARRENDAMENTOS MERCANTIS AOS EMPREGADOS/SERVIDORES, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Lei Municipal 302/2005
Número: 302 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O BANCO DO BRASIL S.A. PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES.
Lei Municipal 301/2005
Número: 301 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
Fica autorizado o poder executivo municipal a contratar temporariamente servidores,em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona.
Lei Municipal 300/2005
Número: 300 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 299/2005
Número: 299 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI-RS.
Decreto 275/2005
Número: 275
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 274/2005
Número: 274
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 273/2005
Número: 273
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS).
Lei Municipal 298/2005
Número: 298 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS).
Lei Municipal 297/2005
Número: 297 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Decreto 272/2003
Número: 272
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
Regulamenta o Controle de Frota e Maquinário, institui o Diário de Bordo dos veículos e maquinário da Administração Pública Municipal e estabelece normas para sua utilização.
Decreto 270/2005
Número: 270
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
AUTORIZA A EMPRESA MÁRCIA TEREZA RAPACHI BARASSUOL - ME A OCUPAR, AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, SALA NO BERÇÁRIO COMERCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 269/2005
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
DECRETA LUTO OFICIAL POR 1 DIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CRESCÊNCIO FAGUNDES DOS SANTOS.
Lei Municipal 296/2005
Número: 296 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 295/2005
Número: 295 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 295/2005
Número: 295 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 294/2005
Número: 294 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NAS FORMAS PREVISTAS EM LEI, COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 293/2005
Número: 293 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MUTUA COLABORAÇÃO, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto 268/2005
Número: 268
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2005.
Lei Municipal 292/2005
Número: 292 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA TRITÍCOLA SERRANA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
