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Decreto 931/2020
Número: 931
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
Prorroga as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2020, possibilita o parcelamento das dívidas não tributárias e da taxa de água, e dá outras providências.
Decreto 930/2020
Número: 930
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2020
Estabelece a realização de aulas à distância, envio de conteúdo e atividades, e da outras providencias, enquanto perdurar o estado de calamidade pelo Coronavírus (COVID-19).
Lei Complementar 129/2020
Número: 129
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza ao Poder Executivo a criar 1 (um) cargo de Mecânico, alterando a Lei Complementar n. 010 de 16 de dezembro de 2003.
Decreto 929/2020
Número: 929
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS);
Decreto 928/2020
Número: 928
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 93.750,00 (noventa e tres mil e setecentos e cinquenta reais).
Decreto 927/2020
Número: 927
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais).
Decreto 926/2020
Número: 926
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais);
Lei 1031/2020
Número: 1031
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS);
Lei 1030/2020
Número: 1030
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 93.750,00 (noventa e tres mil e setecentos e cinquenta reais).
Lei 1029/2020
Número: 1029
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais).
Lei 1028/2020
Número: 1028
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais);
Decreto 925/2020
Número: 925
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Declara estado de CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 924/2020
Número: 924
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para Estabelecimentos comerciais do Município de Boa Vista do Cadeado/RS
Decreto 923/2020
Número: 923
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para o horário de expediente dos Setores do Poder Executivo Municipal.
Decreto 922/2020
Número: 922
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para estabelecimentos comerciais e outras atividades no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
Decreto 921/2020
Número: 921
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 920/2020
Número: 920
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 919/2020
Número: 919
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS);
Lei Complementar 128/2020
Número: 128
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de março de 2020
Fixa o índice de revisão geral do funcionalismo do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003).
Lei 1027/2020
Número: 1027
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2020
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
