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Lei Municipal 541/2009-A
Número: 541 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2009
AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA INTERMUNICIPAL, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 541/2009
Número: 514 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2010 a 2013, do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 540/2009 Revogada pela Lei 810/2016
Número: 540 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2009
Altera o artigo 7º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 020, de 13 fevereiro de 2001 e da outras providencias.
Lei Municipal 539/2009
Número: 539 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2009
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONDICA – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 538/2009
Número: 538 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor, temporariamente, em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 537/2009
Número: 537 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2009
Denomina a Praça Central de Boa Vista do Cadeado como “Praça Olga Dall Aglio“
Lei Municipal 536/2009
Número: 536 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.531,97 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) .
Lei Municipal 535/2009
Número: 535 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2009
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 534/2009
Número: 534 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei 533/2009 revogada pela Lei 850/2017
Número: 533 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2009
ACRESCENTA FUNÇÕES COM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 532/2009
Número: 532 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a receber em doação um terreno que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 531/2009
Número: 531 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.266,00 (TRINTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 530/2009
Número: 530 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 529/2009
Número: 529 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2009
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providencias.
Lei Municipal 528/2009
Número: 528 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 527/2009
Número: 527 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 526/2009
Número: 526 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de estudantes universitários, ensino médios, cursos técnicos, EJA e outros, gratuitamente, e da outras providencias.
Lei Municipal 525/2009
Número: 525 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, temporariamente, em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 523/2009
Número: 523 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.880,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
Lei Municipal 522/2009
Número: 522 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.251,77 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
