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Lei Municipal 782/2015
Número: 782 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 781/2015
Número: 781 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2015
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 168 de 03 de novembro de 2002 que dispõem sobre o serviço de captação e distribuição de água na sede do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 780/2015
Número: 780 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2015
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 1.014,00 (um mil e catorze reais), por agentes comunitárias.
Lei Municipal 779/2015
Número: 779 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2015
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG Estância da Boa Vista, do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 778/2015
Número: 778 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 777/2015
Número: 777 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2015
Institui a premiação do Concurso Leiteiro e do Concurso da Mostra da Terneira e da Novilha, bem como regulamenta o uso dos espaços de Exposição da Feira da Agricultura Familiar.
Lei Municipal 776/2015
Número: 776 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2015
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Clube de Idosos Renascer para a Vida, do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 775/2015
Número: 775 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 774/2014
Número: 774 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Promover a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.
Lei Municipal 773/2014
Número: 773 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A METAS DO RESULTADO NOMINAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Lei Municipal 772/2014
Número: 772 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
Lei Municipal 771/2014
Número: 771 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a Criação, Estruturação, funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE, revogando a Lei Municipal 205 de 1º de Julho de 2003.
Lei Municipal 770/2014
Número: 770 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de outubro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 769/2014
Número: 769 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de outubro de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar Contrato de Repasse com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal.
Lei Municipal 768/2014
Número: 768 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS);
Lei Municipal 767/2014
Número: 767 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015.
Anexos:
Lei Municipal 766/2014
Número: 766 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2014
Regulamenta a expedição de Alvará para Funcionamento de Edificação alterando o Código de Posturas.
Lei Municipal 765/2014
Número: 765 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de setembro de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar termo aditivo junto ao convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR.
Lei Municipal 764/2014
Número: 764 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí – RS, COMAJA, para implantação do sistema de videomonitoramento.
Lei Municipal 763/2014
Número: 763 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ratificando o convênio n. 261 de 2014.
