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Lei 1006/2019
Número: 1006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de julho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1005/2019
Número: 1005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2019
Institui a Jornada de Trabalho “12 x 36” em regime de compensação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e da outras providencias.
Lei 1004/2019
Número: 1004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de julho de 2019
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1003/2019
Número: 1003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1002/2019 Alterada pela Lei 1087/2021
Número: 1002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2019
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares como Responsável pela Frota da Secretaria Municipal de Saúde, bem como define as competências da atividade suplementar.
Lei 1001/2019
Número: 1001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2019
Altera o art. 1º da Lei nº. 998 de 21 de maio de 2019, acerca da possibilidade de recondução, mediante processo seletivo, conforme dispõe a Lei Federal.
Lei 1000/2019
Número: 1000
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 999/2019
Número: 999
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Lei 998/2019 alterada pela Lei 1265/2024
Número: 998
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de maio de 2019
Dispõe sobre a organização, funcionamento e atuação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Cadeado; e revoga Leis que menciona e dá outras providencias.
Lei 997/2019
Número: 997
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado/RS e dá outras providências.
Lei 996/2019
Número: 996
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 995/2019
Número: 995
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2019
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei 994/2019
Número: 994
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2019
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 993/2019
Número: 993
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 992/2019
Número: 992
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 991/2019
Número: 991
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Autoriza a incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, sendo incluído e aberto o crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais) e sendo aberto o crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Lei 990/2019
Número: 990
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Lei 989/2019
Número: 989
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 988/2019
Número: 988
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI 898/2018
Número: 898
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
