*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 1014/2019
Número: 1014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Anexos:
Lei 1013/2019
Número: 1013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Estabelece normas, competências e obrigações para prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da febre amarela, febre chikungunya, zika vírus e dengue no Município de Boa Vista do Cadeado - RS e dá outras providências.
Lei 1012/2019
Número: 1012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Estabelece normas para o serviço de transporte público individual (táxi) no município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei 1011/2019
Número: 1011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de novembro de 2019
Autoriza o Município de Boa Vista do Cadeado a receber da Mitra Diocesana de Cruz Alta/RS, através de Escritura Pública de Cessão de Direitos de Uso o imóvel que descreve, e da outras providencias.
Lei 1010/2019
Número: 1010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de novembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo de metas fiscais das metas do resultado primário na Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
Lei 1009/2019
Número: 1009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Revoga o parágrafo único do art. 1º. da Lei 1005, de 09 de 2019, que institui a Jornada de Trabalho “12 x 36” em regime de compensação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e da outras providencias.
Lei 1008/2019
Número: 1008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
Lei 1007/2019
Número: 1007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de agosto de 2019
Dispõe sobre o recebimento de Gratificação por desempenho de Atividade Suplementar como Médico Autorizador e Responsável Técnico, e dá outras providências.
Lei 1006/2019
Número: 1006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de julho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1005/2019
Número: 1005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2019
Institui a Jornada de Trabalho “12 x 36” em regime de compensação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e da outras providencias.
Lei 1004/2019
Número: 1004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de julho de 2019
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1003/2019
Número: 1003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1002/2019 Alterada pela Lei 1087/2021
Número: 1002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2019
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares como Responsável pela Frota da Secretaria Municipal de Saúde, bem como define as competências da atividade suplementar.
Lei 1001/2019
Número: 1001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2019
Altera o art. 1º da Lei nº. 998 de 21 de maio de 2019, acerca da possibilidade de recondução, mediante processo seletivo, conforme dispõe a Lei Federal.
Lei 1000/2019
Número: 1000
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 999/2019
Número: 999
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Lei 998/2019 alterada pela Lei 1202/2023
Número: 998
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de maio de 2019
Dispõe sobre a organização, funcionamento e atuação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Cadeado; e revoga Leis que menciona e dá outras providencias.
Lei 997/2019
Número: 997
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado/RS e dá outras providências.
Lei 996/2019
Número: 996
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 995/2019
Número: 995
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2019
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
