*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1.067, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1067
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1.066, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1066
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DECRETO Nº 1.065, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1065
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Autoriza a alterar e incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, a suplementação de créditos adicionais no orçamento vigente, nos valores que menciona, para a área da saúde.
DECRETO N° 1.064, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1064
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARILEIDES FACCO DE OLIVEIRA.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001063/21 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1063
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.062, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 1062
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2021 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO 1061/2021 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1061
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.060, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 1060
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Altera normas para utilização do Pavilhão do Parque de Exposições Estância do Cadeado, e dá outras providências.
DECRETO N° 1.059, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 1059
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2021
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
DECRETO N° 1.058, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 1058
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2021
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ALDINO BAIOTTO.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001057/21 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 1057
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO 1.056/2021 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1056
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Boa Vista do Cadeado conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 03/11/2021.
DECRETO Nº 1.055 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1055
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.054, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1054
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2021
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.900,28 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
DECRETO N° 1.053, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1053
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DECRETO Nº 1.052 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1052
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001051/21 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1051
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1050
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE.
DECRETO Nº. 1.049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1049
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.048, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1048
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Delega competência para os atos que menciona e dá outras providências.
