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DECRETO 1.037/2021 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1037
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.036/21, DE 7 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1036
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.035, DE 01 DE JUNHO DE 2021
Número: 1035
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.034, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1034
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).
DECRETO Nº 1.033, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Número: 1033
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
DECRETO Nº 1.032, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Número: 1032
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Estabelece o horário de trabalho dos monitores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o acompanhamento e sanitização do transporte escolar no período letivo, durante a pandemia do COVID-19, e da outras providências.
DECRETO 1.031/2021 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1031
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e referenda o novo Decreto no 55.882, de 15 de Maio de 2021, do Estado do Rio Grande do Sul, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.030, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Número: 1030
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Estabelece o horário de trabalho dos motoristas vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o transporte escolar durante o período letivo, e da outras providências.
DECRETO Nº 1.029, 04 DE MAIO DE 2021.
Número: 1029
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540/2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.028, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Número: 1028
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.027, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1027
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 247.176,42 (duzentos e quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
DECRETO Nº 1.026, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1026
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).
DECRETO Nº 1.025, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Número: 1025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 6.945,30 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
DECRETO Nº 1.024, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Número: 1024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.023, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Número: 1023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado a conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.022, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Número: 1022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.278,16 (cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Número: 1021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do Decreto no 55.799, de 21 de março de 2021, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.020, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Número: 1020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.019 DE 4 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.018, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Número: 1018
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2021
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública, durante a vigência dos protocolos da bandeira preta do sistema de distanciamento controlado. Revogado pelo art. 10 do DECRETO Nº 1.021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
