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DECRETO Nº 1.087, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1087
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.086, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1086
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.085, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1085
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
1° Conferência Municipal de Saúde Mental de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.084, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1084
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
Regulamenta a convocação de professores da educação básica, o cumprimento da hora-atividade, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001083/22 DE 2 DE MARÇO DE 2022
Número: 1083
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.082, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Número: 1082
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Estabelece o horário de trabalho dos monitores e dos professores da educação infantil vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos casos que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.081, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Número: 1081
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO No 1.080, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Número: 1080
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Regulamenta o cumprimento da hora-atividade para os membros do magistério, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1079 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 1079
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.078, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1078
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Altera o Decreto n. 877/2019 que regulamenta as normas para utilização da Quadra de Esportes do Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ, e dá outras providências.
Decreto n° 1.077, de 10 de janeiro de 2022.
Número: 1077
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Revoga decreto que suspendeu a realização de concurso público.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001076/22 DE 3 DE JANEIRO DE 2022
Número: 1076
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.075, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1075
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
DECRETO Nº 1074, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1074
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Decreto nº 1.073, de 27 de dezembro de 2021.
Número: 1073
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2022.
Decreto n° 1.072, de 27 de dezembro de 2021.
Número: 1072
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 001071/21 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1071
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.070 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1070
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2021.
DECRETO Nº. 1.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1069
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
DECRETO Nº 1.068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 1068
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2022, nos termos dos artigos 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
