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Decreto 825/2018
Número: 825
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2018
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Noli Schorn.
Decreto 824/2018
Número: 824
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 12.162,16 (doze mil e duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
Decreto 824/2018
Número: 824
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 12.162,16 (doze mil e duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
Decreto 823/2018
Número: 823
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 254.480,69 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos) por anulação, e no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
Decreto 822/2018
Número: 822
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Decreto 821/2003
Número: 821
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 77.890,61 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa reais e sessenta e um centavos).
Decreto 820/2018
Número: 820
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 819/2018
Número: 819
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 818/2018
Número: 818
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Decreto 817/2018
Número: 817
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 816/2018
Número: 816
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2018
Define ponto facultativo para o dia 12 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Decreto 815/2018
Número: 815
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 814/2018
Número: 814
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Decreto 813/2018
Número: 813
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2018.
Decreto 812/2017
Número: 812
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Define turno único no dia 29 de dezembro, para as festividades de final de ano 2017.
Decreto 811/2017
Número: 811
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 810/2017
Número: 810
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Decreto 809/2017
Número: 809
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2018, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 808/2017
Número: 808
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Define critérios para a avaliação inicial e depreciação e determina o Método de Custo como critério para os bens patrimoniais dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Decreto 807/2017
Número: 807
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
