*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 863/2018
Número: 863
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2019.
Decreto 862/2018
Número: 862
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2018.
Decreto 861/2018
Número: 861
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Decreto 860/2018
Número: 860
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 859/2018
Número: 859
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2019, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 858/2018
Número: 858
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2018
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2018 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município.
Decreto 857/2018
Número: 857
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 856/2018
Número: 856
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 855/2003
Número: 855
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Delega aos Secretários Municipais do Município a competência para a Execução de Atos da Gestão Administrativa.
Decreto 855/2003
Número: 855
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
Delega aos Secretários Municipais do Município a competência para a Execução de Atos da Gestão Administrativa.
Decreto 854/2018
Número: 854
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 853/2018
Número: 853
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2018
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e da outras providências.
Decreto 852/2018
Número: 852
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 851/2018
Número: 851
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Define ponto facultativo para o dia 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Decreto 850/2018
Número: 850
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018 A INSCRIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) SENDO R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINNHENTOS REAIS) POR ANULAÇAO E R$ 221.500,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO;
Decreto 849/2018
Número: 849
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018, A INCLUSÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
Decreto 848/2018
Número: 848
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.865,92 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA EDUCAÇÃO.
Decreto 847/2018
Número: 847
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 846/2018
Número: 846
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA SAÚDE.
Decreto 845/2018
Número: 845
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Estabelece a forma de escolha dos representantes da sociedade civil para participar do Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.
