*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO EXECUTIVO Nº 001047/21 DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 1047
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Extraordinário originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001046/21 DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1046
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.045, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1045
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Convocação os membros dos conselhos municipais e a comunidade para a I Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.044 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1044
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.043, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1043
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DECRETO Nº 1.042, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1042
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Convocação a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.041, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1041
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2021
Estabelece o horário de trabalho do procurador municipal, e da outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001040/21 DE 2 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1040
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.039/21, DE 2 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1039
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Especial originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.038/21 DE 6 DE JULHO DE 2021
Número: 1038
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO 1.037/2021 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1037
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.036/21, DE 7 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1036
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.035, DE 01 DE JUNHO DE 2021
Número: 1035
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.034, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1034
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).
DECRETO Nº 1.033, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Número: 1033
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
DECRETO Nº 1.032, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Número: 1032
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Estabelece o horário de trabalho dos monitores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o acompanhamento e sanitização do transporte escolar no período letivo, durante a pandemia do COVID-19, e da outras providências.
DECRETO 1.031/2021 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1031
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e referenda o novo Decreto no 55.882, de 15 de Maio de 2021, do Estado do Rio Grande do Sul, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.030, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Número: 1030
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Estabelece o horário de trabalho dos motoristas vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o transporte escolar durante o período letivo, e da outras providências.
DECRETO Nº 1.029, 04 DE MAIO DE 2021.
Número: 1029
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540/2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.028, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Número: 1028
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
