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Lei 1026/2020 revogada pela Lei 1128/2022
Número: 1026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2020
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 918/2020
Número: 918
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 917/2020
Número: 917
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Boa Vista do Cadeado, afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016.
Lei 1025/2020
Número: 1025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS);
Decreto 916/2020
Número: 916
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 915/2020
Número: 915
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
Delega aos Secretários Municipais do Município a competência para a Execução de Atos da Gestão Administrativa.
Decreto 914/2020
Número: 914
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020
Define ponto facultativo para o dia 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Decreto 913/2020
Número: 913
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 912/2020
Número: 912
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 911/2020
Número: 911
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2020, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.130,13 (QUINZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E TREZE CENTAVOS);
Decreto 910/2020
Número: 910
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.862,97 (TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS);
Decreto 909/2020
Número: 909
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.746,63 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS);
Decreto 908/2020
Número: 908
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRES MIL REAIS).
Decreto 907/2020
Número: 907
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS);
Lei 1024/2020
Número: 1024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2020, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.130,13 (QUINZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E TREZE CENTAVOS);
Lei 1023/2020
Número: 1023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.862,97 (TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS);
Lei 1022/2020
Número: 1022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.746,63 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS);
Lei 1021/2020
Número: 1021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRES MIL REAIS).
Lei 1020/2020
Número: 1020
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS);
Lei 1019/2020
Número: 1019
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
