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Lei Municipal 306/2005
Número: 306 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL 2002/2005 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2004, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS).
Lei Municipal 305/2005
Número: 305 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de estudantes universitários e de ensino médio, gratuitamente e, dá outras providências.
Lei Municipal 304/2005
Número: 304 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BISSO LTDA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO POSTO DE COLETA DE EXAMES.
Lei Municipal 303/2005
Número: 303 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O BANCO DO BRASIL S.A. PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO E/OU ARRENDAMENTOS MERCANTIS AOS EMPREGADOS/SERVIDORES, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Lei Municipal 302/2005
Número: 302 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O BANCO DO BRASIL S.A. PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES.
Lei Municipal 301/2005
Número: 301 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
Fica autorizado o poder executivo municipal a contratar temporariamente servidores,em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona.
Lei Municipal 300/2005
Número: 300 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 299/2005
Número: 299 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI-RS.
Lei Municipal 298/2005
Número: 298 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS).
Lei Municipal 297/2005
Número: 297 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 296/2005
Número: 296 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 295/2005
Número: 295 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 295/2005
Número: 295 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 294/2005
Número: 294 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NAS FORMAS PREVISTAS EM LEI, COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 293/2005
Número: 293 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MUTUA COLABORAÇÃO, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal 292/2005
Número: 292 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA TRITÍCOLA SERRANA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
Lei Municipal 292/2005
Número: 292 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA TRITÍCOLA SERRANA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
Lei Municipal 291/2005
Número: 291 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 290/2005
Número: 290 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 289/2004
Número: 289 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de dezembro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 563,36 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.875,00 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
