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Lei Municipal 254/2004
Número: 254 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM PARTICULAR PARA A REALIZAÇÃO DO “FÓRUM SOBRE GESTÃO AMBIENTAL
Lei Municipal 253/2004
Número: 253 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS.
Lei Municipal 252/2004
Número: 252 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE.
Lei Municipal 251/2004
Número: 251 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 250/2004
Número: 250 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Lei Municipal 249/2004
Número: 249 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 248/2004
Número: 248 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 949.743,10 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 247/2004
Número: 247 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 246/2004
Número: 246 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 246/2004
Número: 246 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 245/2004
Número: 245 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 244/2003
Número: 244 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 243/2003
Número: 243 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Lei Municipal 242/2003
Número: 242 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 241/2003
Número: 241 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR MEDIANTE CARTA DE CESSÃO DE USO GRATUITO E TEMPORÁRIOS, ÁREA RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DA “CASA DO AGRICULTOR”
Lei Municipal 240/2003
Número: 240 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 56.000,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 239/2003
Número: 239 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA RESOLUÇÃO ESTADUAL N°283/03-CIB/RS, QUE INSTITUI OS CENTROS DE ATENÇÃO CUCA LEGAL.
Lei Municipal 238/2003
Número: 238 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.916,00 (SETE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS).
Lei Municipal 237/2003
Número: 237 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INC. X DO ART. 37, DA CF, SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Lei Municipal 236/2003
Número: 236 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR O PRODUTO DENOMINADO CALCÁRIO E A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL