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Lei Municipal 327/2005
Número: 327 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.300,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 386.200,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).
Lei Municipal 326/2005
Número: 326 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de agosto de 2005
ALTERA O ART. 18, DA LEI N° 226/2003, REFERENTE AOS REQUISITOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal 325/2005
Número: 325 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO COM O OBJETIVO DE INSTALAR O CONSELHO DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 323/2005
Número: 323 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009.
Lei Municipal 322/2005
Número: 322 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2005
Denomina de Rua Agostinho José da Veiga, a rua que se estende desde a rua Heitor Ribas, partindo deste ponto até 180 (cento e oitenta) metros à frente.
Lei Municipal 321/2005
Número: 321 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2005
Autoriza o poder executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Lei Municipal 320/2005
Número: 320 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de junho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.350,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Lei Municipal 319/2005
Número: 319 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 118.216,93 (CENTO E DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Lei Municipal 318/2005
Número: 318 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de maio de 2005
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 317/2005
Número: 317 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de maio de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 316/2005
Número: 316 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO E CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 315/2005
Número: 315 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DYÓGENES A. MARTINS PINTO.
Lei Municipal 314/2005
Número: 314 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 113.640,00 (CENTO E TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).
Lei Municipal 313/2005
Número: 313 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de abril de 2005
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 290 DE 17 DE JANEIRO DE 2005.
Lei Municipal 312/2005
Número: 312 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 311/2005
Número: 311 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NAS FORMAS PREVISTAS EM LEI, COM A UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUI.
Lei Municipal 310/2005
Número: 310 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DESPORTOS – CMD.
Lei Municipal 309/2005
Número: 309 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 308/2005
Número: 308 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
Fica autorizado o Município a celebrar convênio com os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Turístico e Ambiental “ROTA DAS TERRAS” e dá outras providências.
Lei Municipal 307/2005
Número: 307 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).
