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Lei 533/2009 revogada pela Lei 850/2017
Número: 533 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2009
ACRESCENTA FUNÇÕES COM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 532/2009
Número: 532 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a receber em doação um terreno que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 531/2009
Número: 531 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.266,00 (TRINTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 530/2009
Número: 530 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 529/2009
Número: 529 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2009
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providencias.
Lei Municipal 528/2009
Número: 528 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 527/2009
Número: 527 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 526/2009
Número: 526 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de estudantes universitários, ensino médios, cursos técnicos, EJA e outros, gratuitamente, e da outras providencias.
Lei Municipal 525/2009
Número: 525 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, temporariamente, em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 523/2009
Número: 523 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.880,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
Lei Municipal 522/2009
Número: 522 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.251,77 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
Lei Municipal 524/2009
Número: 524 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 760.188,75 (SETECENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Lei Municipal 521/2009
Número: 521 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 3.320,00 (TRES MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS).
Lei Municipal 520/2009
Número: 520 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a nova organização administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 519/2009
Número: 519 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 518/2009
Número: 518 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei 517/2008 Revogada pela Lei 1076/2021
Número: 517 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB.
Lei Municipal 516 2008
Número: 516 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
Lei Municipal 515/2008
Número: 515 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A METAS DO RESULTADO NOMINAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Lei Municipal 514/2008
Número: 514 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
