*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 552/2009
Número: 552 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 551/2009
Número: 551 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a compensar contribuição de melhoria em razão do recebimento por doação, de terreno que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 550/2009
Número: 550 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cedência de sala e dá outras providências.
Lei Municipal 549/2009
Número: 549 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
Altera o artigo 2º, da Lei nº 544, de 10 de julho de 2009.
Lei Municipal 548/2009
Número: 548 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
Lei Municipal 547/2009
Número: 547 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a proceder o reparcelamento do programa permanente bacia leiteira e dá outras providências.
Lei Municipal 546/2009
Número: 546 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.500,00 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, E QUINHENTOS REAIS).
Lei Municipal 545/2009
Número: 545 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2009
Reedita o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI/2009 no Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 544/2009
Número: 544 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CISA, BEM COMO ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.404,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS).
Lei Municipal 543/2009
Número: 543 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2009
Altera as letras d, f, h do artigo 26 da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO 502/08 de 19 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Lei Municipal 542/2009
Número: 542 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2009
Cria as gratificações por atividade suplementar exercidas por servidor do quadro efetivo e dá outras providencias.
Lei Municipal 541/2009-A
Número: 541 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2009
AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA INTERMUNICIPAL, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 541/2009
Número: 514 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2010 a 2013, do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 540/2009 Revogada pela Lei 810/2016
Número: 540 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2009
Altera o artigo 7º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 020, de 13 fevereiro de 2001 e da outras providencias.
Lei Municipal 539/2009
Número: 539 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2009
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONDICA – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 538/2009
Número: 538 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor, temporariamente, em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 537/2009
Número: 537 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2009
Denomina a Praça Central de Boa Vista do Cadeado como “Praça Olga Dall Aglio“
Lei Municipal 536/2009
Número: 536 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.531,97 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) .
Lei Municipal 535/2009
Número: 535 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2009
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 534/2009
Número: 534 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
