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Lei Municipal 752/2014
Número: 752 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de maio de 2014
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
Lei Municipal 751/2014
Número: 751 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de maio de 2014
Dispõe sobre a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Lei 750/2014 alterada pela Lei 888/2018
Número: 750 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de maio de 2014
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 748/2014
Número: 748 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de maio de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 747/2014
Número: 747 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de maio de 2014
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Boa Vista do Cadeado/2014, para o pagamento das dívidas tributárias, referente ao tributo de Contribuição de Melhoria.
Lei Municipal 746/2014
Número: 746 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de maio de 2014
Cria incentivos ao consumo consciente da água potável na rede pública municipal, da zona urbana, de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 745/2014
Número: 745 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2014
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e Cinco mil reais), a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Boa Vista do Cadeado Ltda.
Lei 744/2014 revogada pela Lei 1072/2021
Número: 744 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a aderir ao Programa “Mais Médicos” e a concessão do auxilio moradia e auxilio alimentação ao(s) médico(s) participante(s) do Projeto.
Lei Municipal 743/2014
Número: 743 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2014
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 742/2014
Número: 742 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 741/2014
Número: 741 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 740/2014
Número: 740 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2014
Concede o benefício vale-alimentação aos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado, faz o reajuste do valor do benefício vale-alimentação e dá outras providências.
Lei Municipal 739/2014
Número: 739 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2014
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, NO VALOR DE 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), POR AGENTE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 738/2014
Número: 738 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 737/2014
Número: 737 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2014
Cria o Conselho Municipal do Idoso, estabelece sua competência, atribuições, composição e dá outras providências.
Lei Municipal 736/2014
Número: 736 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2014
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Lei Municipal 735/2014
Número: 735 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 733/2014
Número: 733 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, E CORRIGIR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NOS CÓDIGOS DAS SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E NOMENCLATURA DOS PROJETOS E ATIVIDADES E ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS);
Lei Municipal 734/2014
Número: 734 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Lei Municipal 732/2014
Número: 732 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
