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Decreto 309/2005
Número: 309
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2005
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 308/2005
Número: 308
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 89.051,60 (OITENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Decreto 307/2005
Número: 307
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 130.620,00 (CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS).
Decreto 306/2005
Número: 306
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 130.620,00 (CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS).
Decreto 304/2005
Número: 304
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2005
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL Nº168/2002.
Decreto 298/2005
Número: 298
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.832,00(CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).
Decreto 295/2005
Número: 295
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.300,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 386.200,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).
Decreto 293/2005
Número: 293
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 27.060,00 (VINTE E SETE MIL E SESSENTA REAIS).
Decreto 291/2005
Número: 291
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.350,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Decreto 290/2005
Número: 290
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63.200,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).
Decreto 289/2005
Número: 289
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 118.216,93 (CENTO E DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Decreto 288/2005
Número: 288
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2005
REGULAMENTA COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 282/2004, AO REPOSIÇÃO OS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO, E O VALOR DE DIARIA.
Decreto 287/2005
Número: 287
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).
Decreto 283/2005
Número: 283
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2005
Regulamenta o horário de expediente, o controle e a efetividade dos servidores na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 285/2005
Número: 285
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Define os programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual para os exercícios de 2006 a 2009, conforme dispõe a Portaria do Ministério do Planejamento nº 42, de 14 de abril de 1999, e dá outras providências.
Decreto 284/2005
Número: 284
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 113.640,00 (CENTO E TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).
Decreto 282/2005
Número: 282
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Regulamenta o controle do uso de maquinas pesadas e prestação de serviços particulares.
Decreto 281/2005
Número: 281
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Proíbe o uso de cigarro e assemelhados e de bebida alcoólica na Administração Pública Municipal.
Decreto 280/2005
Número: 280
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Dispõe sobre a convocação dos servidores no dia 16 de abril e respectiva compensação mediante a não realização de expediente nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril.
Decreto 275/2005
Número: 275
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
