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Decreto 414/2008
Número: 414
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2008
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
Decreto 413/2008
Número: 413
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.515,69 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 186.500,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 412/2008
Número: 412
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2008
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 411/2008
Número: 411
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2008
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Decreto 410/2008
Número: 410
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2008
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDMAR BECK FANTINELLI.
Decreto 409/2007
Número: 409
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.
Decreto 408/2007
Número: 408
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2008 nos termos dos arts. 201 e 203 da LC nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 407/2007
Número: 407
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL Nº168/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 406/2007
Número: 406
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 77.665,00 (SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
Decreto 405/2007
Número: 405
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 403/2007
Número: 403
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Decreto 401/2007
Número: 401
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 184.347,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).
Decreto 399/2007
Número: 399
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2007
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).
Decreto 398/2007
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 398/2007
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 397/2007
Número: 397
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 328.500,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 402/2007
Número: 402
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2007
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 396/2007
Número: 396
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.213,04 (SETE MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTANVOS).
Decreto 394/2007
Número: 394
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2007
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 393/2007
Número: 393
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS).
