*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 884/2019
Número: 884
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Determina a correção da folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo Municipal referente ao mês de julho de 2019, e dá outras providências.
Decreto 883/2019
Número: 883
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 882/2019
Número: 882
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2019
Estabelece normas para utilização do Pavilhão do Parque de Exposições Estância do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 881/2019
Número: 881
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 880/2019
Número: 880
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2019
Atualiza a delegação aos Secretários Municipais do Município a competência para a Execução de Atos da Gestão Administrativa.
Decreto 879/2019
Número: 879
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2019
Define ponto facultativo para o dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
Decreto 878/2019
Número: 878
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 877/2019 alterado pelo Decreto 1.078/2022
Número: 877
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2019
Estabelece normas para utilização da Quadra de Esportes do Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ e dá outras providências.
Decreto 876/2019
Número: 876
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 875/2019
Número: 875
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 874/2019
Número: 874
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Inutiliza as numerações das leis do número 899 a 987, tendo em vista que a numeração das leis de 2019 iniciou em 988.
Decreto 872/2019
Número: 872
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Define ponto facultativo para o dia 4 de março de 2019 e dá outras providências.
Decreto 871/2019
Número: 871
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 870/2019
Número: 870
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2019
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Idoso de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 869/2019
Número: 869
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2019
Institui Critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 868/2019
Número: 868
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
Define o regulamento para a realização da 2ª FECAD – Feira do Cadeado e a 5ª Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha, e dá outras providências.
Decreto 867/2019
Número: 867
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 866/2019
Número: 866
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Autoriza a incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, sendo incluído e aberto o crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais) e sendo aberto o crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Decreto 865/2019
Número: 865
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 864/2019
Número: 864
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.
