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Decreto 958/2020
Número: 958
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Dispõe sobre a adoção de teletrabalho, em caráter temporário, como forma de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Decreto 957/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 957
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Flexibiliza a concessão de férias para os servidores lotados na Secretaria de Saúde, mediante denuncia, e limita o horário de cultos e celebrações religiosas, e dá outras providências.
Lei 1045/2020
Número: 1045
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1044/2020
Número: 1044
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 956/2020
Número: 956
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE.
Decreto 955/2020
Número: 955
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).
Decreto 954/2020
Número: 954
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85,87 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO FNDE.
Lei 1043/2020
Número: 1043
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE.
Lei 1042/2020
Número: 1042
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).
Lei 1041/2020
Número: 1041
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85,87 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO FNDE.
Decreto 953/2020
Número: 953
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
Flexibiliza o horário do comércio, obedecendo as medidas contra o Novo Coronavírus (COVID-19), autoriza a realização de cultos, missas e atividades religiosas, e dá outras providências.
Lei 1035/2020
Número: 1035
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 952/2020
Número: 952
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2020
Define ponto facultativo para o dia 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
Decreto 951/2020
Número: 951
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.858,08 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS);
Decreto 950/2020
Número: 950
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza a incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
Decreto 949/2020
Número: 949
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza a abrir, incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto 948/2020
Número: 948
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 1038/2020
Número: 1038
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.858,08 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS);
Lei 1037/2020
Número: 1037
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza a incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
Lei 1036/2020
Número: 1036
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza a abrir, incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
