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DECRETO Nº 1.028, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Número: 1028
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.084, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1084
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2021
Declara de interesse público todas as estradas rurais do município e autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de manutenção e conservação nas situações que menciona propriedades, e dá outras providências.
LEI Nº 1.083, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1083
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.082, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1082
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.081, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1081
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 247.176,42 (duzentos e quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
LEI Nº 1.080, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1080
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).
DECRETO Nº 1.027, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1027
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 247.176,42 (duzentos e quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
DECRETO Nº 1.026, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1026
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).
DECRETO Nº 1.025, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Número: 1025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 6.945,30 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
LEI Nº 1.079, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Número: 1079
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 6.945,30 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
DECRETO Nº 1.024, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Número: 1024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.023, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Número: 1023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado a conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.022, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Número: 1022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.278,16 (cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI Nº 1.078, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Número: 1078
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado a conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.
LEI Nº 1.077, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Número: 1077
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.278,16 (cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI N° 1.076, DE 25 DE MARÇO DE 2021 FUNDEB
Número: N° 1.076 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
Anexos:
LEI N° 1.076, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Número: 1076
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Número: 1021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do Decreto no 55.799, de 21 de março de 2021, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 131
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de março de 2021
Altera as atribuições e nomenclatura do cargo de Atendente de Creche (monitor) para Monitor, e dá outras providências.
LEI N° 1.075, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1075
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnicos em enfermagem, por excepcional interesse público.
