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Lei Municipal 347/2005
Número: 347 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a adquirir por razões de interesse público, mediante contrato de compra e venda, terreno onde será construída a Escola Municipal Plínio Cortes Machado e dá outras providências.
Lei Municipal 346/2005
Número: 346 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL 2006/2009 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006.
Lei Municipal 345/2005
Número: 345 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS – OPERAÇÕES COLETIVAS
Lei Municipal 344/2005
Número: 344 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a manter conta-corrente de Depósitos na Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Planalto Gaúcho - Sicredi Planalto Gaúcho, com ela firmar convênios, e dá outras providências.
Lei 343/2005 revogada pela Lei 850/2017
Número: 343 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
ESTABELECE AS FUNÇÕES COM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEFINE OS RESPECTIVOS GRAUS E PERCENTUAIS.
Lei Municipal 342/2005
Número: 342 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 341/2005
Número: 341 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 89.051,60 (OITENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Lei Municipal 340/2005
Número: 340 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de dezembro de 2005
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2006.
Lei Municipal 339/2005
Número: 339 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 338/2005
Número: 338 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O AUMENTO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO, PARA AS SERVIDORAS DO PROGRAMA PRIMEITRA INFANCIA MELHOR.
Lei Municipal 337/2005
Número: 337 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 144.300,00 (CENTRO E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 453.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
Lei Municipal 336/2005
Número: 336 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 335/2005
Número: 335 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2005
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 334/2005
Número: 334 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2005
DENOMINA A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 333/2005
Número: 333 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
Lei Municipal 332/2005
Número: 332 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006.
Lei Municipal 331/2005
Número: 331 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de setembro de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.832,00(CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).
Lei Municipal 330/2005
Número: 330 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 329/2005
Número: 329 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO E CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 328/2005
Número: 328 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2005
ACRESCENTA SEÇÕES, ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS, BEM COMO RENUMERA ARTIGOS DA LEI N° 115, DE 22 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
