Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

Departamento Vinculado: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Indústria, Comercio e Turismo

  • Presencial
Tem como objetivo medida de apoio, incentivo e melhoria dos açudes e/ou tanques destinados a criação de peixes nas propriedades rurais, bem como na distribuição gratuita de alevinos aos piscicultores do município.

Primeira etapa do programa consiste na prestação de serviço no máximo quinze horas máquinas com o equipamento escavadeira hidráulica do município ou de forma terceirizada, para execução de novos ou manutenção de açudes e/ou tanques destinados a piscicultura. Sendo que o beneficiário irá ressarcir ao município no valor equivalente ao numero de horas maquinas utilizadas no serviço, visto que poderá ser parcelado em até 8 prestações mensais e sucessivas, com inicio do pagamento no mês subseqüente da conclusão da obra.

Segunda etapa consiste na distribuição gratuita de alevinos que tem por objetivo o incentivo a piscicultura e a geração de renda para os produtores.

Os produtores que não necessitarem participar da primeira etapa do programa ou que foram beneficiados anteriormente poderão pleitear a utilização da segunda etapa, observando os requisitos de adesão.

 

  • Lista de espécies de alevinos, e serviço

 

Máximo 15 horas máquina (escavadeira hidráulica)

 

Alevinos:

Carpa Capim – Hungara Espelho – Jundiá  – Tilápia – Prateada – Cabeça Grande – Pacu

Prioridade de atendimento

Presencial na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, localizado na Avenida Cinco Irmãos, 1130.

E-mail: [email protected]

Fone/Whatsapp: 055 98402 5793

Previsão de tempo de espera para atendimento
 
  • Tempo de atendimento

 

Inscrição entre os meses de janeiro e fevereiro

Entrega dos alevinos abril

Serviço máquina de acordo com agendamento e licença ambiental – 20 dias

Principais etapas para obtenção do serviço
 
  • Documentação e/ou requisitos necessários para inscrição

 

Documento de identificação (CPF/RG)

Apresentar a Licença Ambiental
Proprietário ou arrendatário dentro dos limites do município de Boa Vista do Cadeado

Certidão Negativa de Débitos Municipais

 

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
Conforme calendário do programa.
Cobrança de taxas

Não há cobrança de taxas para este serviço.

Formas de prestação do serviço
  • Forma da realização do programa

 

Mediante inscrição junto à secretaria

Os inscritos serão analisados e após aprovados pelo conselho agropecuário – CONDAPRO.

Entrega dos alevinos de acordo com cada inscrição e suas quantidades.

Serviço de máquina será de acordo com licença ambiental e agendamento

 

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