Público do Serviço: Serviços ao Estudante

Departamento Vinculado: Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

  • Presencial

Educação Infantil – Pré Escola   04 a 5 anos

- Pré A – 04 anos – completos até 31 de março do ano letivo que irá cursar;

- Pré B – 05 anos - completos até 31 de março do ano letivo que irá cursar;

Ensino Fundamental – 1ºAno  ao 9º ano –

1ºAno – 06 anos completos até 31 de março do ano letivo que irá cursar;

Prioridade de atendimento
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h .
MEIOS DE CONTATO
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Telefone: (55) 3643-1011 RAMAL 217 –  CELULAR: (55) 984025728
E-mails:    [email protected]
Endereço: Avenida Cinco Irmãos, nº.1130 – Centro – Boa Vista do Cadeado-RS
Previsão de tempo de espera para atendimento
Imediato.
Principais etapas para obtenção do serviço
– Documentação para acessar o serviço (matrículas e transferências):
 
  • Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno;
  • Carteira de vacinação atualizada, conforme obrigatoriedade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.609/90). Sendo que as carteiras devem estar validadas pelo Setor de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde;
  • Cópia da Declaração de Guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, para as crianças que convivem com responsáveis;
  • Cópia ou numero do CPF do aluno e dos pais;
  • Cópia do documento de identidade e CPF dos pais ou responsáveis;
Laudo Médico quando for o caso
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

– Previsão de tempo de espera para atendimento:
 
 No caso, das matrículas e rematrículas o atendimento nas escolas é imediato.
Já quanto a solicitação de documentos como: atestados de frequencia, atestados de matrícula,  histórico escolar e guias de transferencias poderá demorar até 10 dias conforme a especificidade de cada caso.
 
Cobrança de taxas

Não há cobrança de taxas para este serviço.

Formas de prestação do serviço
– Principais etapas para processamento do serviço:
 Matrícula e rematrícula (anual conforme edital expedido pela SMECEL) diretamente  nas escolas da rede municipal;
 -  Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Durante todo ano letivo, conforme disponibilidade da vaga.
  – Forma de prestação do serviço:
Educação Infantil e Ensino Fundamental – Período parcial.

–       Locais              e    formas        para      o    usuário       apresentar          eventual manifestação sobre a prestação do serviço:

Pessoalmente, sendo o responsável legal – de  segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento das escolas e também na Secretaria de Educação pessoalmente ou via email.

 

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