CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE CHAPAS QUE OCORRERÃO AS ELEIÇÕES PARA CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA VISTA DO CADEADO.

Pelo presente Edital, a Comissão Eleitoral convoca a Comunidade Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental BOA VISTA DO CADEADO para proceder ao Processo de Escolha do Conselho Escolar a ser realizado aos vinte e um dias do mês de agosto de 2018, das 09 horas às 16 horas, nas dependências da escola, situada na Rua Sauro Brondani nº.100, centro, desta cidade.

 

1.   O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Vista do Cadeado, será escolhido pela comunidade escolar, nas dependências da escola, em cada segmento, por votação por eleição direta e secreta.

 

2.       Poderão votar os alunos maiores de 12 anos,os pais ou equiparados dos alunos devidamente matriculados, bem como os membros do Magistério e servidores públicos em exercício na escola.

 

3.       As inscrições dos candidatos serão realizadas de 16 a 30 de julho de 2018, por segmento, na Secretaria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Vista do Cadeado, em horário de funcionamento da mesma, na secretaria da escola.

4.       Poderão candidatar-se para integrantes do Conselho Escolar:

a)       Professores ou profissionais do magistério.

b)       Servidores municipais lotados na unidade escolar.

c)       Pais de alunos ou equiparados.

d)       Alunos com idade superior a doze anos.

 

5.       A escolha do Conselho Escolar processar-se-á através de segmentos assim constituídas: um representando do segmento Diretor(a), dois representantes do segmento professores ou profissionais do magistério, dois representantes do segmento servidores municipais lotados na unidade escolar, dois representantes do segmento pais de alunos ou equiparados, e dois representantes de alunos com idade superior a doze anos.

6.       Cada membro efetivo terá um suplente, a fim de substituir o titular em caso de impedimento; e completar o mandato do titular em caso de vacância.

 

7.       Para o registro de candidatura do Conselho Escolar, é necessário, que cada candidato, possua atestado emitido pela escola, comprovando o segmento que representa na Comunidade escolar, bem como documento com foto.

 

8.       A Comissão Eleitoral publicará e divulgará a Homologação do registro das candidaturas no dia 31 de julho de 2018.

 

A votação para o Conselho Escolar será realizada no dia 21 de agosto de 2018, nas dependências da escola, na Rua Sauro Brondani nº.100, centro, desta cidade, das 14hs as 16hs.

 

9.       A eleição se dará por segmento, por eleição direta e secreta.

 

10.     Ninguém poderá votar mais de uma vez, ainda que represente segmentos diversos ou acumule cargos ou funções.

 

11.     Havendo mais de um candidato por vaga inscrito, será considerado eleito o que tiver maior número de votos válidos, não computados os votos brancos e nulos. Em caso de empate entre os candidatos de cada segmento, será eleito o candidato mais velho.

 

12.     O resultado das eleições será comunicado em ata que, assinada pelos membros da Comissão Eleitoral, ficará arquivada na escola.

 

13.     Qualquer impugnação relativa ao processo de votação deverá ser arguida perante a Comissão Eleitoral, no ato de sua ocorrência e decidida de imediato, mediante registro em ata.

 

14.     Não será permitida a participação de pessoa estranha à comunidade escolar no processo eleitoral.

 

15.     Será a Comissão Eleitoral que terá a competência de dirigir o processo de escolha do Conselho Escolar obedecidas as disposições legais conforme estabelece critérios e procedimentos para a eleição de Conselhos Escolares Municipais de Boa Vista do Cadeado/RS.

 

16.     Os casos omissos desse Edital serão resolvidos:

a)       Pelo Regulamento do processo de escolha do conselho escolar das escolas municipais de Boa Vista do Cadeado;

b)       Pela Comissão Eleitoral da Escola e SMECEL;

c)       Pela Lei Municipal que regulamenta a Gestão Democrática.

 

 

                                             Boa Vista do Cadeado, 13 de julho de 2018.

 

 

Joanita Cereser

Presidente da Comissão Eleitoral da Escola

 

Fonte: Secretaria de Educação

Data de publicação: 18/07/2018

Créditos: Secretaria de Educaçãol

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