Publicação: 27/11/2020 às 09h30min

Abertura: 27/11/2020 às 09h30min

Número:

Modalidade: Termos Aditivos

Suspensão do presente contrato devido as medidas de prevenção e controle ao coronavírus, sendo que as aulas encontram-se suspensas na rede estadual e municipal desde o dia 19 de Março através dos Decretos 55.118/2020 do Estado do Rio Grande do Sul e 918/2020 do Município de Boa Vista do Cadeado, por este motivo não há razão para manutenção da prestação de serviços da contratada os quais, após a normalização da situação enfrentada poderão ser objetos de nova pactuação conforme autorização da Lei 8666-93.