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Decreto 771
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2016.
LOA - Estima receita e despesas 2017
Número: 811
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 15 de dezembro de 2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.
Decreto 764
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2016
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 769
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2016 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município.
Decreto 768
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA UNIDADE DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO/RS.
Decreto 767
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2016
Define Ponto Facultativo, e da outras providências.
Lei 810/2016 alterada pela Lei 1187/2023
Número: 810
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2016
Dispõe sobre a organização, funcionamento, fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal.
Decreto 765
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Define ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2016, Dia do Servidor Público.
LDO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2017
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de setembro de 2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017.
Decreto 762
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 761
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 760
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 759
Número: 759
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2016
Define Ponto Facultativo, e da outras providências.
Decreto 758
Número: 758
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 757
Número: 757
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2016
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 808/2016
Número: 808 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2016
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 1.014,00 (um mil e catorze reais), conforme determinação do Ministério da Saúde.
Lei 807/2016 alterada pela Lei 897/2018
Número: 807 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de maio de 2016
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares e dá outras providencias.
Lei Complementar 108/2016
Número: 108 2016
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de maio de 2016
Autoriza ao Poder Executivo a alterar a Lei Complementar nº 10 de 16 de dezembro de 2003, sobre a Função Gratificada do Coordenador do Sistema de Controle Interno.
Decreto 756
Número: 756
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Lei Municipal 806/2016
Número: 806 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com o funcionamento do Conselho de Conciliação do Município, junto a Comarca de Cruz Alta/RS.