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Lei Municipal 80/2001
Número: 80 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 79/2001
Número: 79 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
Lei Municipal 78/2001
Número: 78 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Lei Municipal 77/2001 - Revogada
Número: 77 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2001
Revogada pela Lei 520/2009
Lei Municipal 76/2001
Número: 76 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de agosto de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
Lei Municipal 75/2001
Número: 75 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de agosto de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 7.800,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal 74/2001
Número: 74 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de agosto de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORIARIAMENTE PROFESSORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 73/2001
Número: 73 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de agosto de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EQUIPAMENTO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA - RS, POR TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 72/2001
Número: 72 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de agosto de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 71/2001
Número: 71 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de agosto de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANTECIPAR PARTE DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.
Lei Municipal 70/2001
Número: 70 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de julho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONTAS CORRENTES NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL PLANALTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA – POSTO AVANÇADO EM BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 69/2001
Número: 69 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de julho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA COLABORAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO.
Lei Municipal 68/2001
Número: 68 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de julho de 2001
AUTORIZA FILIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE APOIO AOS TRINTA NOVOS MUNICÍPIOS - AGAM.
Lei Municipal 67/2001
Número: 67 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR COMPRA TERRENO DO SR. ANTONIO CARLOS FAGUNDES MAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 66/2001
Número: 66 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2001
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2001.
Lei Municipal 65/2001
Número: 65 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 028/2001 DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO SANITARISTA.
Lei Municipal 62/2001
Número: 62 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL VIA PRADEM.
Lei Municipal 64/2001
Número: 64 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 63/2001
Número: 63 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2001
REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS ANAERÓBIOS E SUMIDOUROS NA ZONA RURAL E URBANA, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO – RS, CONFORME O ARTIGO 247 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989.
Lei Municipal 58/2001
Número: 58 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2001
RETIFICA O SALÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA LEI Nº 036/2001.
