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LEI N° 1.194, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1194
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.193, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1193
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.192, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1192
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2023
Autoriza a desapropriação dos imóveis que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 151, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Número: 151
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de março de 2023
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO MUNICIPAL: 2022
Número: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO UNICIPAL: 2022
Categoria: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - OUVIDORIA
Publicado em: 03 de março de 2023
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO DA OUVIDORIA MUNICIPAL: 2022
Anexos:
LEI N° 1.191, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1191
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da abertura e pavimentação de rua, estabelece denominação, e dá outras providências.
LEI N° 1.190, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1190
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.189, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1189
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para o exercício de função, de forma temporária, por excepcional interesse público.
LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 150
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de março de 2023
Fixa o índice de revisão geral do funcionalismo do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003).
DECRETO Nº 1.143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 1143
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.142, DE 17 DE FEVEREIRODE 2023.
Número: 1142
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Torna facultativo o uso de máscaras faciais no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.141, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 1141
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis registrados sob matrículas no 51.768, no 51.770 e no 51.772, no Registro de Imóveis da Comarca de Cruz Alta, RS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.139, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 1139
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Anula o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o cargo de Secretário de Escola no Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 149
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Fixa o índice de revisão geral dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Boa Vista do Cadeado, RS.
LEI COMPLEMENTAR N° 148, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 148
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Fixa o índice de revisão geral do magistério municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
LEI N° 1.188, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1188
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.525,40 (CENTO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
LEI N° 1.187, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1187
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Altera a Lei n° 810, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.138, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1138
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.525,40 (CENTO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DECRETO Nº 1.137, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1137
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
DECRETO Nº 1.136, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1136
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.