*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 810/2016 alterada pela Lei 1187/2023
Número: 810
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2016
Dispõe sobre a organização, funcionamento, fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal.
Decreto 765
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2016
Define ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2016, Dia do Servidor Público.
LDO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2017
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de setembro de 2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017.
Decreto 762
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 761
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 760
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 759
Número: 759
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2016
Define Ponto Facultativo, e da outras providências.
Decreto 758
Número: 758
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 757
Número: 757
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2016
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 808/2016
Número: 808 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2016
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 1.014,00 (um mil e catorze reais), conforme determinação do Ministério da Saúde.
Lei 807/2016 alterada pela Lei 897/2018
Número: 807 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de maio de 2016
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares e dá outras providencias.
Lei Complementar 108/2016
Número: 108 2016
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de maio de 2016
Autoriza ao Poder Executivo a alterar a Lei Complementar nº 10 de 16 de dezembro de 2003, sobre a Função Gratificada do Coordenador do Sistema de Controle Interno.
Decreto 756
Número: 756
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Lei Municipal 806/2016
Número: 806 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com o funcionamento do Conselho de Conciliação do Município, junto a Comarca de Cruz Alta/RS.
Lei Complementar 107/2016
Número: 107 2016
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo a criar mais um cargo de enfermeiro, no quadro de técnico científico, constante na LC 010 de 16 de dezembro de 2003.
Lei Municipal 805/2016
Número: 805 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de abril de 2016
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2016, e abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).
Decreto 755
Número: 755
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 754
Número: 754
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2016
Regulamenta o sistema de avaliação do estágio probatório, conforme determina a Lei Complementar nº. 05 de 13 de maio de 2003.
Lei 804/2016 revogada pela Lei 1040/2020
Número: 804 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2016
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2017-2020 e dá outras providencias.
Lei 803/2016 revogada pela Lei 1039
Número: 803 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2016
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado/RS, para o quatriênio de 2017 a 2020 e dá outras providencias.
