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Lei 828/2017
Número: 828
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Fica autorizado o Município a celebrar convênio com os municípios integrantes do Consorcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí, “ROTA DAS TERRAS ENCANTADAS” e dá outras providências.
Decreto 790/2017
Número: 790
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Decreto 789/2017
Número: 789
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Decreto 788/2017
Número: 788
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei Complementar 111/2017
Número: 111
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de maio de 2017
Autoriza ao Poder Executivo a extinguir 1 (um) cargo médico clinico geral – 30 horas, para criar 1 (um) cargo médico clínico geral – 40 horas, modificando a Lei Complementar nº 10 de 16 de dezembro de 2003, e da outras providências.
Lei 827/2017
Número: 827
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 826/2017
Número: 826
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2017
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 1.014,00 (um mil e catorze reais), conforme determinação do Ministério da Saúde.
Decreto 786/2017
Número: 786
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2017
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Decreto 785/2017
Número: 785
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2017
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Decreto 784/2017
Número: 784
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Lei 825/2017
Número: 825
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2017
Autoriza o Município de Boa Vista do Cadeado a contratualizar serviços com o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), na forma que especifica.
Decreto 783/2017
Número: 783
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Lei Complementar 110/2017
Número: 110
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de março de 2017
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei 823/2017 Revogada pela LEI 869/2018
Número: 823
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2017
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei 822/2017 Revogada pela Lei 868/2018
Número: 822
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2017
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 109/2017
Número: 109
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 21 de março de 2017
Concede a revisão geral de salários dos servidores públicos e agentes políticos de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010 de 16 de dezembro de 2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011 de 16 de dezembro de 2003).
Lei 821/2017
Número: 821
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 782/2017
Número: 782
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2017
Define o regulamento para a realização da 1ª FECAD – Feira do Cadeado e a 4ª Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha, e dá outras providências.
Decreto 781/2017
Número: 781
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 780/2017
Número: 780
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2017
Define ponto facultativo para o dia 27 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
