*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 1.244, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1244
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, para extração de cascalho, o imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 1.243, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1243
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.242, DE 09 JANEIRO DE 2024.
Número: 1242
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o recebimento de Gratificação por desempenho de Atividade Suplementar como membro da Comissão de Estudos e Avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC.
PORTARIA
Número: 024 2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
NOMEAÇÃO E POSSE DE SECRETÁRIA DE MUNICIPAL
Anexos:
DECRETO Nº 1.206, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1206
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2024
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Portaria
Número: 044 2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de janeiro de 2024
Portaria de exoneração a pedido
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 1205/24 DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Número: 1205
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.204, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1204
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1.203, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1203
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Estabelece os valores da taxa de coleta de resíduos sólidos no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, os índices e pontuações para os descontos por participação na Política de Conscientização Ambiental e de Destinação de Resíduos Sólidos no ano de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.202, DE 28 DE DEZEMBRO
Número: 1202
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2024.
Anexos:
DECRETO Nº. 1.201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1201
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Altera horário de expediente nas repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 1.200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1200
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado "Loteamento Modesta", na forma e condições que especifica.
Decreto nº 1.199, de 19 de dezembro de 2023.
Número: 1199
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2024.
Anexos:
Decreto n°1.198, de 19 de dezembro de 2023
Número: 1198
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
Anexos:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 011/2023 - PSS N° 011/2023
Número: 011/2023
Categoria: EDITAL
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INSTAURADO PELO EDITAL N° 011/2023.
DECRETO Nº 1.197, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1197
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2024, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1.196, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1196
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
DECRETO Nº 1.195, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1195
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
LEI PAULO GUSTAVO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: 02 2023
Categoria: EDITAL
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
Chamamento Público nº 02/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) COM BASE NO ART. 6, INCISO I, DA LEI PAULO GUSTAVO.
Anexos:
EDITAL 001/2023
Número: 001
Categoria: EDITAL
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB.
