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Lei Municipal 375/2006
Número: 375 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 374/2006
Número: 374 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 373/2006
Número: 373 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de maio de 2006
ALTERA ARTIGO 28, DA LEI MUNICIPAL Nº 226/2003.
Lei Municipal 372/2006
Número: 372 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REIS).
Lei Municipal 371/2006
Número: 371 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.767,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Lei Municipal 370/2006
Número: 370 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e ceder imóvel para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal 369/2006
Número: 369 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM RESFRIADOR DE LEITE AGRANEL DE 1.500 LITROS, (UM MIL E QUINHENTOS LITROS) POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 368/2006
Número: 368 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Lei Municipal 367/2006
Número: 367 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2006
“Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Planalto Médio, e dá outras providências”.
Lei Municipal 366/2006
Número: 366 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2006
Autoriza a desapropriação dos imóveis urbanos para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 365/2006
Número: 365 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2006
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a adquirir por razões de interesse público, mediante contrato de compra e venda dos seguintes terrenos: área destina para implantação do Parque de máquinas; área destinada ao parque de rodeio e exposição e dá outras providências.
Lei Municipal 364/2006
Número: 364 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS).
Lei Municipal 363/2006
Número: 363 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2006
Dá nova redação a artigos da Lei Municipal nº 168/2002, e dá outras providências.
Lei Municipal 362/2006
Número: 362 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2006
Define normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos de recursos financeiros, e dá outras providências
Lei Municipal 361/2006
Número: 361 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Lei Municipal 360/2006
Número: 360 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 359/2006
Número: 359 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de março de 2006
REFORMULA A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 358/2006
Número: 358 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 357/2006
Número: 357 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 356/2006
Número: 356 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Dá nova redação e parágrafo e artigo da Lei Ordinária 077/2001 e dá outras providências.
