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Lei Municipal 394/2006
Número: 394 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 393/2006
Número: 393 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de agosto de 2006
Dispõe sobre a autorização do Município na integração e participação do Consórcio dos Municípios do Alto Jacuí – COMAJA e AMAJA, e dá outras providências.
Lei Municipal 392/2006
Número: 392 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de agosto de 2006
Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios do Alto Jacuí - AMAJA e dá outras providências
Lei Municipal 391/2006
Número: 391 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de agosto de 2006
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a compensar contribuição de melhoria em razão do recebimento por doação, de terreno que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 390/2006
Número: 390 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 389/2006
Número: 389 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de agosto de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor, temporariamente, em caráter emergencial e de urgência, por excepcional interesse público, conforme menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 388/2006
Número: 388 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRIGIR CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DE PROJETO, NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006 E NO ORÇAMENTO VIGENTE E SUBFUNÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 387/2006
Número: 387 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 386/2006
Número: 386 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de agosto de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor, temporariamente, em caráter emergencial e de urgência, por excepcional interesse público, conforme menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 385/2006
Número: 385 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de julho de 2006
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 384/2006
Número: 384 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de julho de 2006
Altera a redação dos parágrafos do art. 4º da Lei 115/2002 – Estatuto dos Servidores – do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 383/2006
Número: 383 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de julho de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor, temporariamente, em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona.
Lei Complementar 34/2006
Número: 34 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de julho de 2006
Acrescenta inciso X ao § 3º do art. 175 da Lei Complementar 01/2002, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal 382/2006
Número: 382 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de julho de 2006
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a ceder mediante permuta servidor público para o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
Lei Municipal 381/2006
Número: 381 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de julho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.700,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 380/2006
Número: 380 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de julho de 2006
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a receber em doação dois terrenos que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 379/2006
Número: 379 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de julho de 2006
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a adquirir por razões de interesse público, mediante licitação modelo carta convite nº 014/2006, terreno para implantação de Moradias Populares, e dá outras providências.
Lei Municipal 378/2006
Número: 378 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS).
Lei Municipal 377/2006
Número: 377 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 376/2006
Número: 376 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
