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Lei Municipal 453/2007
Número: 453 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 328.500,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Lei Municipal 452/2007
Número: 452 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2007
Cria o Programa Permanente Bacia Leiteira e o Fundo Rotativo Permanente Bacia Leiteira de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 451/2007
Número: 451 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
Lei Municipal 450/2007
Número: 450 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2007
DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 449/2007
Número: 449 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO.
Lei Municipal 448/2007
Número: 448 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de outubro de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008.
Lei Municipal 447/2007
Número: 447 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.
Lei Municipal 503/2008
Número: 503 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de setembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 238.262,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
Lei Municipal 446/2007
Número: 446 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)
Lei 445/2007 Revogada pela Lei 1.046/2020
Número: 445 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 140/2002, ONDE DEFINE PERÍMETRO URBANO DE BOA VISTA DO CADEADO E DENOMINA RUA.
Lei Municipal 444/2007
Número: 444 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 446.721,60 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Lei 443/2007 Revogada pela Lei 1.076/2021
Número: 443 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Lei Municipal 442/2007
Número: 442 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 441/2007
Número: 441 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2007
Autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.
Lei Municipal 440/2007
Número: 440 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de junho de 2007
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).
Lei Municipal 439/2007
Número: 439 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de junho de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 438/2007
Número: 438 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2007, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.282,02 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.500,00 (OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Municipal 437/2007
Número: 437 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 436/2007
Número: 436 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2007, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 58.055,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CINQÜENTA E CINCO REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Municipal 435/2007
Número: 435 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
