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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 132
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de julho de 2021
Altera a redação de artigos da Lei Complementar nº 22, de 13 de outubro de 2004.
LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 131
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de março de 2021
Altera as atribuições e nomenclatura do cargo de Atendente de Creche (monitor) para Monitor, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Número: 130
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Altera a Lei Complementar no 11/2003, reduz carga horária, altera índice de gratificações e dá outras providências.
Lei Complementar 129/2020
Número: 129
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza ao Poder Executivo a criar 1 (um) cargo de Mecânico, alterando a Lei Complementar n. 010 de 16 de dezembro de 2003.
Lei Complementar 128/2020
Número: 128
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de março de 2020
Fixa o índice de revisão geral do funcionalismo do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003).
Lei Complementar 127/2019
Número: 127
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de dezembro de 2002, que “Estabelece o Código Tributário Municipal de Boa Vista do Cadeado, consolida a legislação tributária e dá outras providências.”.
Lei Complementar 126/2019
Número: 126
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de outubro de 2019
Acrescenta dispositivos do ISSQN no Código Tributário Municipal.
Lei Complementar 125/2019
Número: 125
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de julho de 2019
Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Ouvidor Parlamentar e sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares, e altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de Dezembro de 2013.
Lei Complementar 124/2019
Número: 124
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de junho de 2019
Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, e dá outras providências
Lei Complementar 123/2019
Número: 123
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2019
Fixa o índice de revisão dos servidores públicos do município de Boa Vista do Cadeado, RS geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR 122/2018
Número: 122
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Altera as atribuições do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
LEI COMPLEMENTAR 121/2018
Número: 121
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Altera o Código Tributário Municipal, LC 001 de 31 de dezembro de 2002, dando nova redação aos dispositivos sobre Contribuição de Melhoria, arts. 146 a 167, bem como revoga artigo referente ao IPTU, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 120/2018
Número: 120
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo e, Institui órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 119/2018 revogada pela LC 157/2023
Número: 119
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Boa Vista do Cadeado, institui seus valores e dá outras providências.
Lei Complementar 118/2018
Número: 118
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de setembro de 2018
Autoriza ao Poder Executivo a alterar os requisitos para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, alterando a Lei 010 de 16 de dezembro de 2003.
Lei Complementar 117/2018
Número: 117
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de maio de 2018
Autoriza ao Poder Executivo a criar 1 (um) cargo de Enfermeiro, alterando a Lei 010 de 16 de dezembro de 2003.
Lei Complementar 116/2018
Número: 116
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de março de 2018
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 115/2018
Número: 115
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de março de 2018
Fixa o índice de revisão dos servidores públicos do município de Boa Vista do Cadeado, RS geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Lei Complementar 114/2018
Número: 114
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de fevereiro de 2018
Autoriza ao Poder Executivo a alterar a Lei Complementar nº 011 de 16 de dezembro de 2003, sobre os níveis correspondentes as titulações e habilitações dos profissionais da Educação.
Lei Complementar 113/2018
Número: 113
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de fevereiro de 2018
Altera o anexo único da Lei Complementar nº 011, de 16 de dezembro de 2003, e da outras providencias.
